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Leonardo Marques

Prefácio:  Karl Monsma



PREFÁCIO

Ainda há muito a se pesquisar sobre as experiências, estratégias e trajetórias dos libertos após a abolição final de 1888. De maneira geral, os historiadores se interessam muito mais pela escravidão do que pelo que sucedeu com as populações negras depois — omissão só parcialmente explicável devido às dificuldades de encontrar fontes adequadas para estudos da pós-abolição. A maioria dos cientistas sociais, por outro lado, prefere pesquisar o racismo e a resistência contra a dominação racial hoje ou nas últimas décadas, muitas vezes querendo intervir nos debates atuais sobre políticas públicas identitárias e compensatórias.


O trabalho clássico de Florestan Fernandes focalizava os percursos de negros depois da abolição, como estratégia para explicar a persistência da desigualdade racial e avaliar as chances de sua superação na “sociedade de classes” característica do Capitalismo moderno. Hoje esta abordagem geral é muito criticada, sobretudo por historiadores da escravidão, por tratar os escravos como vítimas passivas, incapazes de responder de maneira ativa e criativa à sua situação, e por alegar que aos cativos faltavam autocontrole e laços sociais familiares e comunitários, o que teria levado os libertos a comportamentos autodestrutivos e contraproducentes, como a vagabundagem e o alcoolismo, que os incapacitaram para a competição no mercado de trabalho capitalista. Contra essas afirmações, numerosos historiadores apresentam evidências de que os escravos construíam sólidas redes de relações sempre que puderam, e que suas principais aspirações, formadas em boa medida pelo contato com pobres livres, eram essencialmente camponesas — acesso a terra, a formação de famílias e certo grau de autonomia na vida cotidiana. Com isso, eles invalidam várias das premissas centrais do argumento de Fernandes, mas geralmente não pesquisam o que aconteceu com os libertos e os negros nascidos livres depois da abolição. Portanto, contribuem com poucos subsídios para a elaboração de explicações alternativas pela persistência do racismo e da desigualdade racial nas décadas subsequentes.

Com este livro, Leonardo Marques se une ao pequeno mas crescente grupo de estudiosos que aborda de maneira direta a vida dos ex-escravizados depois do 13 de maio. Os outros escritos nessa área geralmente estudam as regiões “centrais” do Brasil, sobretudo os estados e as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo,Marques, no entanto, pesquisou uma região periférica, o Paraná, onde, segundo os estereótipos prevalentes, a escravidão e as populações negras tinham pouca relevância. O método básico aqui é de seguir as trajetórias de indivíduos e famílias por meio da coligação de várias fontes, prestando atenção às relações sociais envolvidas na mobilidade social e nas mudanças geográficas. Para isso, Marques focalizou principalmente os municípios de Campo Largo e Curitiba, pesquisando inventários, processos criminais, censos e listas de classificação de escravos para o fundo de emancipação.

Ainda hoje, alguns estudiosos conceituados da escravidão ou das relações raciais em outras regiões do Brasil se referem ao Sul como uma espécie de nova Europa, quase sem negros e indígenas, assim compactuando com as representações difundidas por elites e intelectuais regionais no passado, e ainda acreditadas por muitos descendentes de europeus na região. Entretanto, Marques não somente evidencia a presença — já conhecida por historiadores do tema nessa região — de grande número de negros no Paraná, mas também demonstra a importância de se estudar regiões periféricas para a compreensão do que aconteceu com os libertos e negros nascidos livres antes e depois da abolição. Em função do “projeto camponês”, gestado dentro da própria escravidão e em contato com os pobres livres, muitos libertos procuraram as áreas periféricas, onde o acesso a terra era mais fácil. Se, depois da efetiva proibição do tráfico, em 1851, muitos escravos foram vendidos das regiões periféricas para os centros de cafeicultura, sobretudo São Paulo, houve também um fluxo no sentido inverso de pobres livres, muitos deles negros, em busca de terras. Ao longo do século XIX, a proporção de livres entre a população negra do Paraná sempre foi alta.

Marques também apresenta evidências de que somente uma minoria dos ex-cativos de Campo Largo migrou para a cidade de Curitiba. A maioria ou ficou em Campo Largo ou migrou para o interior do Estado. Usando dados de censos, Marques também mostra que os municípios paranaenses com maior proporção de não brancos eram justamente aqueles da fronteira de expansão agrícola. Isso contradiz o mito, tantas vezes repetido nos estados do Sul, de que a derruba do mato e a expansão das áreas cultivadas foi obra quase exclusiva dos imigrantes europeus e seus descendentes. Certamente ainda há muito que pesquisar a respeito dos não brancos livres antes e depois da abolição, mas o trabalho de Marques é um bom início, no que diz respeito ao Paraná, apontando a importância central da família e das migrações.

Um motivo central pela mobilidade geográfica de libertos era a busca da reunião familiar. Marques mostra a importância da família nas migrações com a discussão de casos específicos. Além dos laços emocionais óbvios e as tentativas de reconstituir famílias parcialmente desmembradas por venda ou herança, o autor nos lembra da importância da família para o “projeto camponês”. Como em quase qualquer sociedade camponesa, a sobrevivência dependia da mão de obra familiar.

Mas as relações sociais que importavam para os ex-cativos não eram somente os laços “horizontais” de parentesco, amizade e vizinhança. Para sobreviver com certo grau de segurança, muitas vezes dependiam de relações com as elites locais. Para essas elites, a crise e o fim da escravidão colocavam o problema de como manter sua posição social e garantir o acesso ao esforço de trabalho dos pobres. Marques aponta a intensificação, nesse período, de estratégias de “produção de dependentes”, sobretudo a doação de terras a ex-escravos e o endividamento.

Com relação a este último método de subordinação, Marques destaca o papel dos donos de vendas, alguns dos quais eram fazendeiros também, que acumulavam poder com o fornecimento adiantado de gêneros e outros produtos de primeira necessidade aos pobres, muitas vezes em troca de produtos agrícolas entregues depois da colheita. Ao mesmo tempo em que os favores e as dívidas mantinham a hierarquia social, os pobres manipulavam as relações de dependência para assegurar a proteção e o acesso a bens essenciais.

Um tema que perpassa todo o trabalho é a ambiguidade e a flexibilidade das categorias de cor, tanto nas fontes oficiais como na vida cotidiana. Categorias mudam ou somem de um censo para outro — “pardo” é substituído por “mestiço”, e “caboclo” desaparece. Um indivíduo se classifica por uma categoria de cor, mas é referido por outros com outra categoria. Marques concorda com autores como Hebe Mattos e Sheila de Castro Faria que as classificações de cor no século XIX muitas vezes referenciavam mais a posição social que a pigmentação da pele, ou pelo menos aludiam a alguma combinação de pigmentação e posição social. É lógico supor que o Paraná era justamente o tipo de contexto onde essas categorias eram mais incertas e mutáveis, porque a população não branca da província incluía uma alta proporção de livres, e tudo sugere que era principalmente entre os livres pobres que as categorias de cor foram perdendo fixidez ao longo do século XIX. As ambiguidades são particularmente evidentes com respeito ao termo “caboclo”, que em outras regiões geralmente se referia a mestiços de indígenas e brancos ou a descendentes de indígenas que não viviam mais como “índios”. Mas no Paraná e no resto do Sul do Brasil, este termo muitas vezes se referia a negros também, porque englobava quase toda a população rural “nacional”, ou seja, os moradores rurais que não eram colonos europeus ou seus descendentes.

Marques também aponta que o uso de categorias “raciais” é muito mais comum nos processos criminais de Curitiba que nos de Campo Largo. Parece que, na população menor e mais estável de Campo Largo, onde os indivíduos eram mais conhecidos, houve uma tendência de identificar as pessoas por nome e por relações sociais (“ex-escravo de fulano”, “sobrinho de beltrano”), mas em Curitiba, onde havia muito mais movimento, as categorias de cor eram usadas para caracterizar indivíduos desconhecidos.
Se, por um lado, Marques traz informações e interpretações importantes sobre uma região periférica na época da abolição, por outro ele dialoga com a literatura sobre o resto do Brasil e da América, assim quebrando o mito, implícito em boa parte da historiografia brasileira, do Brasil sui generis, incomparável com outros países. Ele inclui uma discussão inteligente da literatura sobre a pós-abolição na América Latina, nos Estados Unidos e no Caribe, que, por sua vez, orienta sua interpretação dos dados coletados nos arquivos paranaenses. Este livro mostra que um estudo de uma região “marginal” não precisa ser regionalista. Muito pelo contrário, é a partir das margens que se podem produzir algumas das contribuições historiográficas mais originais e perspicazes, mas para isso acontecer o historiador das regiões periféricas precisa participar nos debates nacionais e internacionais.

Espera-se que outros jovens historiadores sigam o exemplo de Leonardo Marques, e escrevam histórias não regionalistas dos outros Brasis, além dos grandes centros econômicos e políticos.

 



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